O jovem de 16 anos não tem maturidade emocional para se tornar condutor de veículo. Esta é a opinião da psicóloga Alci Cabral ao comentar Projeto de Lei que autoriza maiores de 16 anos a tirar carteira de motorista, desde que sejam emancipados. Em contrapartida, o delegado de Trânsito, Paulo Henrique Deladona considera a matéria interessante, mas também recomenda cautela.
O projeto será analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Viação e Transportes, de Constituição e Justiça e de Cidadania. A iniciativa, de autoria do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), estabelece que, caso o motorista maior de 16 e menor de 18 anos cometa crimes na direção, ele será responsabilizado conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Conforme o projeto, a permissão para dirigir seria válida por um ano e renovável pelo mesmo período. Quando completar 18 anos, caso tenha permissão por mais um ano ininterrupto, o motorista poderá solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para delegado de Trânsito, Paulo Deladona, o projeto é interessante, mas deve haver muita cautela. “Muitos jovens já têm consciência para atuar como cidadão e então devem ter também para serem condutores.”
Porém, para Deladona, o processo para que essas pessoas obtenham a CNH deve ser mais longo, com preparação maior. Assim, muitos acidentes seriam evitados. “Eu não tenho estatística, mas nós temos informações de que muitos jovens já até morreram por estarem errados, fugindo de blitz e ações policiais.” Atualmente, somente aqueles com mais de 18 anos é que podem ser habilitados.
Para psicóloga Alci Cabral, o projeto de lei não é ideal já que o jovem nesta faixa etária é imaturo e passa por oscilações emocionais, às vezes, mais impulsivos ou mais retraídos. “Acredito que nessa idade a pessoa não tem iniciativa e nem poder de decisão para assumir a responsabilidade como condutor”, finaliza.
